4-0-3
 
 
Página Inicial  

Pesquisar pelo Site:

Oriente-se
Empresas
Imóveis
Turismo
 
 



 

Moro diz que não há omissões ou contradições ao responder defesa de Lula


O juiz federal Sérgio Moro publicou o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Após a sentença publicada na semana passada, o processo recebeu embargos da defesa do petista, da Petrobras e do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte do texto trata de responder às argumentações dos advogados de Lula. Logo no início, Moro ressaltou que os embargos de declaração servem para obter esclarecimentos quanto a eventuais omissões, contradições ou obscuridades, e não para impugnar a sentença. “Para tanto, a defesa tem o caminho da apelação. Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração”, disse o juiz.

Em seguida, Moro elaborou respostas para os advogados de Lula, que haviam contestado a atuação do juiz na ação penal. Uma das argumentações questionava a postura do magistrado, que teria afirmado que a defesa adotou "táticas bastante questionáveis", "de intimidação" ou "diversionismo" durante a fase de instrução.

“Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios, mencionados apenas ilustrativamente na sentença”, respondeu Moro.

Ao longo do texto, o juiz ainda respondeu a outros oito argumentos dos advogados de Lula, que tratavam de cerceamento de defesa, análise e valoração de depoimentos, contestação de provas, e dosimetria da pena. Moro concluiu que nos embargos de declaração do ex-presidente inexistem apontamentos de omissões, obscuridades e contradições, “devendo a defesa apresentar os seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e não em incabíveis embargos”.

Os embargos de declaração da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal.

da Agência Brasil
Daniel Isaia

18.07.17 17:12

Outras Notícias:  
21.06.18 15:31 Manutenção da Selic em 6,5% já era esperada p...
20.06.18 18:46 Banco Central mantém juros básicos da economi...
20.06.18 18:43 Intenção de Consumo das Famílias cai 0,5% de...
19.06.18 12:46 Mesmo com redução da Selic, juros ao consumid...
19.06.18 12:39 PIB caiu 0,4% no trimestre finalizado em abril, diz FGV
18.06.18 16:52 Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
18.06.18 10:37 Mercado financeiro espera por manutenção da S...
15.06.18 17:39 Copa do Mundo deve movimentar R$ 252 milhões ...
15.06.18 17:34 Atividade econômica cresce 0,46% em abril
14.06.18 20:34 BNDES anuncia chamada de projetos para Internet das Coisas
 
Anterior [1/1085] Próximo
Copyright © Vida Econômica - É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.
Power by Sistema agencianaweb.com.br