4-0-3
 
 
Página Inicial  

Pesquisar pelo Site:

Oriente-se
Empresas
Imóveis
Turismo
 
 



 

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis



O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

André Richter
da Agência Brasil

26.07.17 18:16

Outras Notícias:  
20.09.18 11:13 Datafolha: Bolsonaro tem 28% das intenções de...
19.09.18 18:45 BC mantém juros básicos em 6,5% ao ano pela q...
19.09.18 17:28 FGV: economia brasileira recuou 0,5% no trime...
19.09.18 09:49 Ibope: Bolsonaro tem 28%; Haddad, 19% e Ciro, 11%
18.09.18 12:23 Copom iniciou reunião para definir taxa básica de juros
18.09.18 12:19 Intenção de investimentos da indústria recua ...
17.09.18 21:43 Liberação de saques do PIS/Pasep na quarta pa...
17.09.18 11:47 Atividade econômica cresce 0,57% em julho
17.09.18 11:44 Mercado financeiro espera por manutenção da Selic
17.09.18 11:35 Ataque e internação de Bolsonaro criam cenári...
 
Anterior [1/1100] Próximo
Copyright © Vida Econômica - É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.
Power by Sistema agencianaweb.com.br