4-0-3
 
 
Página Inicial  

Pesquisar pelo Site:

Oriente-se
Empresas
Imóveis
Turismo
 
 



 

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis



O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

André Richter
da Agência Brasil

26.07.17 18:16

Outras Notícias:  
21.09.17 12:45 Prévia da inflação em setembro tem o menor re...
21.09.17 12:39 BC reduz projeção de inflação este ano para 3,2%
21.09.17 12:36 Expectativa de inflação dos brasileiros sobe ...
21.09.17 12:33 Maia diz que PMDB está tentando reduzir o cre...
20.09.17 16:44 São Paulo mantém melhor posição no ranking de...
20.09.17 16:35 Temer diz a investidores que Brasil é um dest...
20.09.17 16:31 Em Nova York, Meirelles diz que recessão acab...
19.09.17 12:50 Em julho, sistema de consórcios bate recorde ...
19.09.17 12:40 Temer defende maior abertura do Brasil ao mun...
19.09.17 12:36 Pesquisa CNT: 3,4% aprovam governo Temer e 75,6% reprovam
 
Anterior [1/1040] Próximo
Copyright © Vida Econômica - É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.
Power by Sistema agencianaweb.com.br