4-0-3
 
 
Página Inicial  

Pesquisar pelo Site:

Oriente-se
Empresas
Imóveis
Turismo
 
 



 

STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante do adiamento do julgamento.

Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.

Durante o julgamento, Barroso entendeu que não poderia ser atendido o pedido. “Considero irrelevante o fato de se tratar de um ex-presidente da República. Acho que ele tem que ser tratado como qualquer brasileiro, há uma jurisprudência em vigor e não vejo nenhuma razão para concessão de liminar”, disse Barroso.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência. “É difícil me imputar simpatia pelo PT, como todo mundo sabe. Cito Ruy Barbosa: ‘Se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger”, argumentou.

TRF4

Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Após a análise do último recurso, a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.

André Richter
da Agência Brasil*
* Colaborou Felipe Pontes

22.03.18 21:40

Outras Notícias:  
13.12.18 17:47 Governo libera 100% de capital estrangeiro na...
13.12.18 17:43 CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonar...
12.12.18 20:56 Copom mantém Selic em 6,5% ao ano pela sexta vez seguida
12.12.18 10:08 Inadimplência do consumidor cresce 6,03% em novembro
12.12.18 10:00 Moro: Congresso e Executivo não foram audacio...
10.12.18 19:26 Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daque...
10.12.18 11:03 Mercado reduz estimativa de inflação pela sétima vez
10.12.18 10:58 Copom realiza última reunião do ano, com expe...
10.12.18 10:53 Ex-secretário de Alckmin será o ministro do Meio Ambiente
08.12.18 20:42 “Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com chequ...
 
Anterior [1/1114] Próximo
Copyright © Vida Econômica - É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.
Power by Sistema agencianaweb.com.br