4-0-3
 
 
Página Inicial  

Pesquisar pelo Site:

Oriente-se
Empresas
Imóveis
Turismo
 
 



 

Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula




O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena."Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância", explicou.

André Richter
da Agência Brasil

05.04.18 18:05

Outras Notícias:  
23.08.19 12:45 Governo estuda enviar Exército para combater ...
23.08.19 12:41 País gera 43,8 mil empregos formais em julho
22.08.19 18:34 Banco Central vende dólares das reservas pela...
22.08.19 18:29 Produção da indústria sobe 9,6 pontos, acima ...
21.08.19 10:15 Juros ao consumidor caem para 117,02% ao ano ...
21.08.19 10:03 Índice de confiança do empresário sobe pelo 3º mês seguido
21.08.19 09:59 Caixa anuncia financiamento habitacional corrigido pelo IPCA
20.08.19 11:22 Governo e empresários planejam campanha para ...
19.08.19 10:40 Previsão de crescimento econômico aumenta; es...
16.08.19 14:15 Reduz a inadimplência no Sistema de Consórcios no último ano
 
Anterior [1/1151] Próximo
Copyright © Vida Econômica - É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.
Power by Sistema agencianaweb.com.br