4-0-3
 
 
Página Inicial  

Pesquisar pelo Site:

Oriente-se
Empresas
Imóveis
Turismo
 
 



 

Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia



Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que afirma que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. Segundo a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.

“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do STF.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente.

O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.

Ana Cristina Campos
da Agência Brasil

09.07.18 18:11

Outras Notícias:  
22.02.19 11:21 2019 começa com juros altos e absurdos ao consumidor
22.02.19 11:09 Chanceler vai à Colômbia para apoiar ajuda hu...
21.02.19 13:28 Bolsonaro pede apoio do Congresso e diz que f...
20.02.19 16:04 Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no S...
20.02.19 15:59 As regras de transição previstas na reforma da Previdência
20.02.19 10:22 Bolsonaro entrega a deputados proposta da ref...
20.02.19 10:16 Ford anuncia fechamento da fábrica de São Bernardo do Campo
19.02.19 09:17 Economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, diz FGV
19.02.19 09:13 Exoneração de Bebianno é publicada no Diário ...
18.02.19 10:09 Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta
 
Anterior [1/1123] Próximo
Copyright © Vida Econômica - É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.
Power by Sistema agencianaweb.com.br