Por que existem tantos índices de preços no Brasil?
1. O que são índices de preços? Como são calculados?
Índices de preços são números que agregam e representam os preços de uma determinada cesta de produtos. Sua variação mede, portanto, a variação média dos preços dos produtos dessa cesta. Podem se referir, por exemplo, a preços ao consumidor, preços ao produtor, custos de produção ou preços de exportação e importação. Os índices mais difundidos são os índices de preços ao consumidor, que medem a variação do custo de vida de segmentos da população (a taxa de inflação ou de deflação).
Como exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou 3.006,47 em novembro de 2009 e 3.017,59 em dezembro de 2009 (a data-base, correspondente a um índice igual a 100, refere-se a dezembro de 1993). Desses dados se conclui que a taxa de inflação em dezembro de 2009 foi de 0,37% e que a inflação acumulada entre dezembro de 1993 e dezembro de 2009 atingiu 2.917,59%, isto é, os preços medidos por este indicador ficaram 30,1759 vezes maiores no período.
Há uma série de elementos implícitos nas medidas de inflação ao consumidor, destacando-se:
A região/cidade e a faixa de renda da população coberta;
A pesquisa de orçamentos familiares (POF), que identifica a cesta de consumo da população da região/cidade e da faixa de renda selecionada;
A metodologia empregada no cálculo, de forma a combinar em única medida estatística a variação do preço do conjunto de bens e dos serviços pesquisados;
A definição da periodicidade e das fontes para a coleta de preços (tipo e tamanho de pontos comerciais, coletas de informações de preços de serviços e aluguéis, entre outras).
2. Por que existem tantos índices de preços no Brasil?
Os diversos índices de preços foram construídos ao longo do tempo com diferentes finalidades. O IPC-Fipe, por exemplo, foi criado pela Prefeitura Municipal de São Paulo com o objetivo de reajustar os salários dos servidores municipais. O IGP-M foi criado para ser usado no reajuste de operações financeiras, especialmente as de longo prazo, e o O IGP-M para balizar o comportamento dos preços em geral da economia. O INPC é o índice balizador dos reajustes de salário, enquanto o IPCA corrige os balanços e demonstrações financeiras trimestrais e semestrais das companhias abertas, além de ser o medidor oficial da inflação no país.
Apesar dessa variedade, os índices calculados no país se classificam em três grupos principais: os índices de preços ao consumidor de cobertura nacional, apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (http://www.ibge.gov.br); os índices gerais de preços apurados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (http://www.fgv.br) e o índice de preços ao consumidor de São Paulo, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (http://www.fipe.com).
3. Quais são esses índices?
Os índices do IBGE incluem o IPCA e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os índices gerais da FGV incluem o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), além de seus componentes: o Índice de Preços por Atacado (IPA), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC);
Por fim, o índice da Fipe é o Índice de Preços ao Consumidor em São Paulo (IPC-Fipe).
Existem índices cujo período de coleta não corresponde ao mês cheio, como o IGP-10 e o IGP-M, que são construídos do mesmo modo que o IGP-DI, mas com períodos de coleta diferentes. Da mesma forma acontece com o IPCA-15 em relação ao IPCA.
4. Em termos históricos, quando e por que se deu a multiplicação de índices usados no País?
O IGP-DI representou durante décadas a medida de inflação oficial do País, tendo sido amplamente usado inclusive como índice de correção monetária. Trata-se de um índice híbrido (isto é, combina em sua construção e apuração preços no atacado e no varejo). Essa é uma prática rara no mundo, onde os índices de preços se referem, em geral, a preços ao consumidor ou a preços ao produtor.
Assim, com o aumento da inflação na passagem das décadas de 70 e 80, e as múltiplas regras então vigentes para correção de valores de ativos financeiros, da taxa de câmbio, salários, aluguéis e contratos em geral, outros índices ganharam relevância. Foi o caso do INPC, por longo tempo usado como parâmetro de reajuste nos dissídios salariais.
O agravamento do processo inflacionário brasileiro, a partir de 1983, tornou a questão de medir a inflação ainda mais complexa. A adoção dos diversos planos de estabilização econômica foi geralmente acompanhada pela revisão das regras de indexação e por mudanças nas medidas de inflação, incluindo alterações na metodologia de cálculo, no período de coleta, expurgos de itens ou até mesmo a descontinuidade de apuração de determinados índices. A necessidade do mercado em contar com um índice divulgado no último dia do mês para correção de contratos referentes a operações financeiras e correção de balanços, por exemplo, motivou a criação do IGP-M. Por essa razão, a coleta de preços é feita entre o dia 21 do mês anterior ao de referência e o dia 20 do mês de referência.
5. Por que a questão dos índices de preços ganhou tanto destaque nos últimos anos?
No decorrer de sua implantação, em julho de 1994, o Plano Real promoveu ampla desindexação da economia, contribuindo para que a discussão sobre as várias medidas de inflação perdesse importância relativa. A partir de 1999, entretanto, essa questão voltou a ganhar destaque em função de três fatores: (i) a adoção de um regime monetário de metas para a inflação; (ii) o forte realinhamento de preços relativos provocado pela depreciação continuada da moeda brasileira no período 1999-2003; e (iii) a persistência de regras de indexação na economia, em particular para os chamados preços administrados por contrato, estabelecidos pelo processo de privatização.
Na prática, a adoção do regime de metas para a inflação obrigou o BC, na condução da política monetária, a buscar o máximo possível de informações
sobre a inflação corrente e sua tendência, e sobre as expectativas para as várias medidas de inflação. Por seu turno, tendências de depreciação cambial ou de apreciação cambial, que podem ocorrer em um regime de câmbio flutuante em diferentes períodos de tempo, podem produzir um descasamento temporário dos diversos índices de preços, em particular entre os IGPs e o IPCA. Isso decorre da maior participação relativa dos bens comercializáveis ou tradables nos IGPs, comparativamente aos índices de preços ao consumidor. Por fim, na medida em que muitos dos preços administrados por contrato têm correção baseada nos IGPs, o reajuste desses preços pode também descasar temporariamente da variação dos preços formados em mercado ou “livres”.
Fonte: Banco Central
